Serviços e organizações: governança nos conselhos de direitos do idoso

Vania Aparecida Gurian Varoto, Juliane Kiyomi Mizumukai, Juliane Kiyomi Mizumukai, Lydiane da Silva Fernandes Vaz Ferreira, Lydiane da Silva Fernandes Vaz Ferreira

Resumo


O Conselho Municipal do Idoso (CMI) brasileiro destaca-se na articulação de políticas, garantia de direitos e propulsão em cidadania. Ele identifica, fiscaliza e inscreve organizações de atenção ao idoso. No CMI de São Carlos, o Guia 60+ representa uma de suas ações. O estudo identificou as organizações de serviços e produtos, suas áreas e inscrições no CMI, e comparou os anos 2012, 2019 e 2020. Estudo qualiquantitativo, exploratório-descritivo com abordagem da análise de conteúdo. Foi desenvolvido em etapas: revisão bibliográfica, análise de registros e categorização nas áreas: Social, Saúde, Educação, Transporte e Outros. A revisão aponta escassez do tema: 10 produções, 9(90%) referente às organizações de saúde e 1(10%) sobre governança de conselho. O número de organizações aumentou: 2012(92), 2019(147) e 2020(211). Das organizações, 15(7%) tem inscrição no CMI. Entre 2019 e 2020, 64(43%) organizações entraram para a listagem, destacando a educação (36;100%), saúde (87;24%) e transporte (17;240%). O CMI e sua governança promove cidadania, e articula ações intersetoriais por meio da identificação, fiscalização e sistematização das organizações de atenção ao idoso.


Palavras-chave


Conselho; Envelhecimento; Idoso; Políticas Públicas; Cidadania.

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DOI: https://doi.org/10.46691/es.v0i0665

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