ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS: O CASO DO SETOR FERROVIÁRIO EM PORTUGAL

Resumo

Os Ativos Fixos Tangíveis (ATF) representam, de um modo geral, uma das rubrica mais importante da Demonstração da Posição Financeira das entidades. O objetivo desta investigação é analisar o enquadramento normativo a partir da Norma Internacional de Contabilidade 16 (IAS 16 – Ativos Fixos Tangíveis (ATF)), a qual esteve na base da Norma Contabilística e de Relato Financeiro 7 – AFT, realçando a mensuração dos AFT, de modo particular a mensuração subsequente, pois a entidade pode optar pelo modelo do custo ou pelo modelo da revalorização. Para o efeito, analisaram-se os procedimentos contabilísticos específicos de cada um dos modelos, realçando o modelo da revalorização pela sua complexidade, e as implicações com as restantes demonstrações financeiras.

Como metodologia de investigação propõe-se, para a análise teórica, uma revisão de literatura, através de pesquisa bibliográfica da IAS 16 – AFT e para a análise empírica, uma análise de conteúdos apoiada no caso de estudo da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, no período de 2009 a 2014.

Os resultados demostram que a informação disponibilizada pela REFER, EPE ao estar subdividida em atividade de Investimento em Infraestruturas de Longa Duração e em Gestão de Infraestruturas, apresentam informação dos AFT substancialmente diferente da globalidade das entidades, em virtude da especificidade da atividade que desenvolve.